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Tag: CLT Planalto
O que e um contrato CLT?
Por que as leis trabalhistas não protegem de fato os trabalhadores?
O que fazer quando o juiz não julga os embargos de declaração?
Porque o Ministério Público deve ser intimado?
Com base nesse texto, a clt representou, para os trabalhadores brasileiros, a
O que diz a legislação brasileira com relação ao trabalho escravo?
O que são os planaltos Cite 3 exemplos?
O emprego da força estatal se expressa na estrutura dos meios executórios
Quais os principais aspectos que são definidos pela Lei Anticorrupção?
Quais são os motivos que são considerados por lei como demissão com justa causa e quais direitos o funcionário recebe nesse caso explique exemplificando cada um deles?
Escreva um pequeno texto explicando a influência do planalto do Tibete
Quais os fundamentos da LGPD para a utilização de dados pessoais?
Qual a diferença entre causas suspensivas e impedimentos matrimoniais?
Quanto tempo tenho para recorrer de uma sentença trabalhista
É permitida para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei?
É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos?
Quais os princípios que norteiam a eficácia da lei trabalhista no tempo e no espaço?
São consideradas fontes formais Heterônomas judiciais do direito do trabalho?
Quais os tipos de benefícios trabalhistas?
Qual a importância dos princípios no Código de Defesa do Consumidor?
Por que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda não foi criada?
Porque o Brasil precisa de uma autoridade nacional de proteção de dados?
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato
Qual o prazo para responder a impugnação ao cumprimento de sentença?
Como o reclamante pode impugnar os cálculos homologados e em qual prazo?
Quanto às regras de fixação de competência no direito processual do Trabalho?
Qual é o principal critério para a fixação da competência territorial na Justiça do Trabalho?
O que seria acúmulo de função?
Qual a importância da lei da aprendizagem pra um jovem que está iniciando no mercado de trabalho?
Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?
Quais são as hipóteses de responsabilização tributária dos sócios previstas pelo Código Tributário Nacional?
Qual a responsabilidade do fornecedor por danos causados a consumidores relativos à prestação dos serviços?
Quais são as excludentes da responsabilidade do fornecedor de serviço de acordo com o Art 14 3º Ie II do CDC?
Qual foi a contribuição de Vargas para os direitos dos trabalhadores?
Quanto tempo eu respondo por uma empresa?
O que é inversão do ônus da prova e quando deve ser aplicado Qual a vantagem para o consumidor?
O que se faz necessário para que seja possível a cobrança de um tributo?
O que caracteriza a superfície planície?
Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro?
Qual o valor da multa por atraso no pagamento da rescisão?
Como ocorria a responsabilização do sócio retirante antes da referida alteração na CLT?
Qual a diferença de Acordo Coletivo e Convenção Coletiva?
No tocante a competência territorial qual a regra adotada pelo Código de Processo Penal
Em que hipóteses cabe o pedido de desconsideração de personalidade jurídica?
Quais foram as principais mudanças na legislação trabalhista Cite e explique 3?
Como se define a competência para a execução do título executivo judicial?
Quais são os 3 pilares da Seguridade Social?
É possível realizar audiência de mediação e conciliação por meio eletrônico?
Qual a consequência de o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação?
O que é cláusula compromissória de arbitragem no contrato de trabalho?
Qual o prazo de validade de uma norma coletiva é possível a sua prorrogação?
Quais são as medidas em relação aos adolescentes em caso de ato infracional?
Quais as pessoas que não podem ser tutoras e quais as que têm o dever legal de exercer a tutela?
Como funciona audiência de instrução e julgamento trabalhista?
É válida a cláusula de arbitragem nos contratos individuais de trabalho justifique?
Licença casamento 3 ou 5 dias 2022
Quem não pode participar das eleições de acordo com a Constituição de 1988?
Como fica a legislação infraconstitucional que já estava em vigor antes de uma nova Constituição ser promulgada?
O que define a natureza jurídica de um tributo é o seu fato gerador sendo determinante saber a destinação do produto arrecadado é a nomenclatura do tributo?
Qual o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
São características do Acordo Coletivo e da Convenção Coletiva de Trabalho?
Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?
A principal característica da relação de emprego é a falta da subordinação.
Quais são os requisitos gerais e específicos da reclamação trabalhista?
Será competente o foro do local em que tiver sido consumada a infração penal?
Qual princípio da LGPD determina que existam procedimentos para evitar riscos de vazamentos e violações?
Quem é indicado para representar e atuar como canal de comunicação junto à ANPD?
Quais as verbas que faz jus o empregado nas hipóteses de contrato de trabalho com e sem cláusula assecuratória de rescisão recíproca?
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988?
Regras para registro de nascimento sobrenome 2022
É facultado ao Poder Executivo conforme a Constituição atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas dos seguintes impostos?
Quais foram as primeiras leis trabalhistas implantadas no governo Vargas?
Como funciona uma audiência de instrução e julgamento trabalhista?
Sursis gera reincidencia
Quanto tempo o funcionário pode voltar a trabalhar na mesma empresa?
Quais os requisitos legais previstos na Lei nº 11.101 05 para requer a recuperação judicial?
Qual o prazo para pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial?
É permitida a percepção simultânea de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo em comissão?
Em qual motivo de desligamento o empregado perde direito às férias proporcionais?
Pode recontratar antes de 6 meses?
4 folgas na semana e um domingo no mês
Quanto tempo pode voltar a trabalhar na mesma empresa
Não é devido o pagamento de horas in itinere após a reforma trabalhista?
Qual a diferença entre Convenção Coletiva e acordo coletivo de trabalho?
Quais os critérios para que uma categoria profissional seja considerada diferenciada?
A Portaria 384 92 artigo 2º do Ministério do Trabalho e Emprego MTE
Qual o prazo para oferecimento de embargos pela Fazenda Pública nas ações de execução de títulos extrajudiciais?
Quando o condutor estacionar o veículo junto aos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo devidamente sinalizados será punido com?
Qual e o conceito do trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
Como era a regulamentação e de que forma se dava a terceirização antes da Lei n 13.429 2022?
Em quais situações não haverá a responsabilização do fabricante o construtor o produtor ou importador?
O que difere a execução provisória da execução definitiva no processo do Trabalho?
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